MP da Bahia recomenda proibição de fogos, paredões e motos com escapamento irregular em quatro cidades da Bahia durante as eleições

O Ministério Público, por meio da Promotoria Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação nesta terça-feira (22) aos prefeitos e órgãos de fiscalização de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape.

O documento orienta os municípios a adotarem medidas para impedir o uso irregular de fogos de artifício, paredões de som e motocicletas com escapamentos adulterados durante os atos de campanha eleitoral de 2026.

A recomendação, obtida pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Blog do Valente, estabelece orientações para o cumprimento das normas ambientais, de trânsito e de posturas, com foco no combate à poluição sonora e à perturbação do sossego.

O documento é assinado pela promotora eleitoral Ana Luíza Silveira de Oliveira e tem como base a legislação eleitoral e a Portaria ZE-101 nº 06/2026, publicada pela Justiça Eleitoral local.

A orientação determina que os gestores públicos adotem medidas de fiscalização contra o uso de equipamentos de som conhecidos como “paredões”, motocicletas com escapamentos adulterados ou descarga livre e artefatos pirotécnicos em atos políticos.