Ministério Público intensifica ações para coibir estacionamento sobre calçadas em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai ampliar as ações de fiscalização para impedir que veículos continuem ocupando calçadas em Santo Antônio de Jesus. O objetivo é assegurar a acessibilidade e garantir que os passeios públicos permaneçam livres para a circulação segura de pedestres.

A medida ganhou novo destaque após denúncias de que automóveis estariam sendo estacionados sobre as calçadas nas proximidades das borracharias localizadas na Avenida Luiz Argolo.

Em entrevista ao repórter Itajay Jr, da Rádio Andaiá FM, o promotor de Justiça Felipe Otaviano Ranauro informou que o MP acompanha o caso por meio de um procedimento específico e mantém diálogo permanente com a Secretaria Municipal de Trânsito para fortalecer a fiscalização.

Segundo o promotor, a primeira etapa do trabalho será educativa, orientando comerciantes e condutores sobre a utilização correta dos espaços públicos. No entanto, caso as irregularidades persistam, serão adotadas medidas punitivas, incluindo a aplicação de multas aos infratores.

Felipe Otaviano também comentou sobre o andamento das intervenções nas borracharias da Avenida Luiz Argolo. De acordo com ele, as obras seguem conforme o planejamento estabelecido, sem registro de incidentes ou conflitos durante a execução dos serviços.

O Ministério Público reforça que a ocupação irregular das calçadas compromete o direito de ir e vir da população, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e mães com carrinhos de bebê, e destaca que a colaboração da comunidade é fundamental para garantir o cumprimento da legislação.

Cristina Pita, Site Andaiá FM