4 a 3 no STF: votação termina com maioria pela separação dos casos de Moraes e Mendonça

Pedido de vista de Flávio Dino interrompe análise; julgamento será retomado após as eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encerrou a sessão desta terça-feira (15) com o placar em 4 a 3 a favor da separação dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A votação começou com uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que os processos fossem redistribuídos e analisados de forma conjunta. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a proposta.

Do outro lado, Fachin, André Mendonça e Luiz Fux votaram pela separação dos casos. Cármen Lúcia também havia votado contra a junção, mas o ministro Flávio Dino pediu vista antes da conclusão da votação.

Com o pedido de vista, Fachin não precisou dar um voto de desempate. A análise da questão fica interrompida e deverá ser retomada após as eleições.

Durante sua manifestação, Moraes defendeu que os processos fossem julgados em conjunto e apontou o risco de decisões contraditórias.

“Não há razão para que a instrução e o julgamento não sejam conjuntos!”, afirmou. Segundo o ministro, as alegações envolvem “bases fáticas e probatórias comuns” e há risco de “decisões contraditórias e de tumulto processual” caso os casos sejam analisados separadamente.

Fux, por sua vez, sustentou que os fatos analisados nos processos são diferentes e, por isso, não haveria risco de decisões contraditórias que justificasse a reunião dos casos.