Eleições terão ação contra IA e fake news com multa de até R$ 30 mil

As eleições deste ano contarão com uma ação específica na tentativa de combater notícias falsas e proibir a manipulação de conteúdos com uso de IA durante a campanha. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou acordos de cooperação com sete plataformas digitais e três desenvolvedoras no dia 16 de julho, e a publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU) foi realizada entre 22 e 27 de julho.

Integram o documento:

• Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads);
• Google Brasil (YouTube e Busca);
• ByteDance (TikTok);
• X (antigo Twitter);
• Telegram;
• Kwai;
• LinkedIn;
• OpenAI;
• ElevenLabs;
• Anthropic.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Observatório IA nas Eleições, cerca de 137 deepfakes contendo reproduções duvidosas de candidatos circularam nas redes sociais entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. Destes, um terço de publicações aconteceu a partir dos próprios políticos.

Com o acordo, o TSE irá editar as regras da eleição, julgar as representações, fiscalizar a propaganda e treinar servidores para identificar montagens.

á as redes sociais se encarregam de aplicar políticas internas de segurança, manter canais diretos com o tribunal para remoção rápida de conteúdos e barrar perfis falsos.

Por fim, as desenvolvedoras de IA darão suporte técnico no rastreamento e na verificação da origem de áudios, vídeos e imagens suspeitas.

A Tarde