Defensoria Pública leva plantão junino a SAJ e mais sete cidades do interior, garantindo direitos de populações vulneráveis

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará seu plantão especial durante os festejos juninos em municípios do interior do estado. Com o tema “Forró de Direitos – Nesta festa, todo mundo tem lugar”, a iniciativa busca garantir acesso à justiça, promover direitos humanos e fortalecer a proteção de grupos vulnerabilizados em um dos períodos de maior movimentação de pessoas na Bahia.

O plantão acontecerá durante o São João entre os dias 19 e 24 de junho nos municípios de Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista, e no período do São Pedro de 25 a 29/06 em Itabuna e Ipiaú, cidades que concentram algumas das mais tradicionais celebrações juninas do estado e atraem milhares de visitantes.

Além do atendimento jurídico, especialmente na área criminal, a Defensoria desenvolverá ações educativas e de orientação sobre direitos, além de atuar em articulação com órgãos públicos e instituições parceiras para garantir acessibilidade, inclusão e proteção social durante os festejos.

A atuação deste ano terá como foco principal, além da defesa dos grupos vulnerabilizados, a proteção de crianças e adolescentes contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e o enfrentamento à violência de gênero, buscando conscientizar a população e fortalecer a rede de proteção para que mulheres possam trabalhar, circular e aproveitar os festejos juninos com segurança, livres de situações de assédio, importunação sexual, violência física ou qualquer outra forma de violação de direitos.

Serão desenvolvidas ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, com orientação sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além da fiscalização e articulação com órgãos parceiros para garantir ambientes seguros durante os festejos. A instituição ainda acompanhará questões relacionadas à acessibilidade para pessoas com deficiência, à proteção de ambulantes e catadores(as) de materiais recicláveis e à promoção da inclusão social nos espaços da festa.

Para a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a presença territorial e a promoção da cidadania em todos os espaços de convivência social. “A Defensoria Pública tem o dever de estar onde o povo está. E, durante o São João, isso significa ocupar os espaços da festa para garantir que direitos sejam respeitados e que ninguém fique sem orientação ou proteção quando mais precisar. Celebrar a cultura popular também é promover dignidade, inclusão e cidadania, valores que orientam a atuação da Defensoria.” destaca.

A preparação para o plantão já mobiliza coordenadores(as) regionais e equipes da instituição. Nas últimas semanas, foram realizadas reuniões para discutir estratégias relacionadas à acessibilidade, proteção de mulheres, direitos de catadores(as), espaços voltados para crianças e pessoas com deficiência, além da organização dos atendimentos jurídicos que serão prestados durante o período. Com o projeto “Forró de Direitos”, a DPE/BA reafirma seu papel de instituição acessível, acolhedora e comprometida com a defesa dos direitos da população, levando cidadania e proteção para onde o povo baiano celebra suas tradições.

A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, acompanhará presencialmente parte da programação do plantão junino e estará disponível para atender a imprensa e conceder entrevistas sobre a atuação da Defensoria Pública durante os festejos. A agenda prevê visitas a Senhor do Bonfim, no dia 19 de junho; Santo Antônio de Jesus, no dia 21 de junho; Amargosa, no dia 22 de junho; e Jequié, no dia 23 de junho. Em cada município, a defensora destacará as ações desenvolvidas pela instituição para garantir a proteção das mulheres, a defesa de crianças e adolescentes, a promoção da acessibilidade e o acesso à justiça durante os festejos juninos.