Prefeitura de Santo Antônio de Jesus esclarece instalação de bandeirolas para o São João 2026

   

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulgou nota oficial esclarecendo informações relacionadas à instalação de postes, cabos, bandeirolas e demais estruturas decorativas utilizadas nos festejos juninos de 2026.

Segundo a gestão municipal, os serviços atualmente executados nas vias públicas não possuem vínculo com o Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cuja sessão pública está marcada para o próximo dia 20 de maio. A administração informou que a montagem e desmontagem da decoração junina estão sendo realizadas pela iniciativa privada, sem utilização de recursos públicos.

De acordo com a Prefeitura, a execução ocorre como contrapartida pelo uso de espaço público durante o São João, por meio de autorização de uso de bem público. A gestão destacou que esse modelo jurídico já foi analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e permite maior economicidade na realização do evento.

Ainda conforme a nota, a medida representa uma economia superior a meio milhão de reais aos cofres públicos, em comparação com gastos registrados em anos anteriores com ornamentação junina.

A administração municipal ressaltou também que a autorização de uso adotada em 2026 é diferente de processos licitatórios tradicionais, sendo aplicada em situações específicas e formalizadas. Paralelamente, o município mantém em andamento um registro de preços para atender futuras demandas relacionadas aos festejos.

A Prefeitura afirmou ainda que vem ampliando a participação da iniciativa privada na realização do São João, buscando reduzir custos públicos e garantir maior eficiência na organização do evento.

Por fim, a gestão reafirmou compromisso com a transparência, legalidade e economicidade, colocando-se à disposição da imprensa, órgãos de controle e população para prestar esclarecimentos adicionais.