Número de condenações pela Lei Maria da Penha cresce mais de 600% entre 2020 e 2025, na Bahia

Dados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA) mostram que o número de condenações em primeiro grau pela Lei Maria da Penha cresceu 648,5% entre os anos de 2020 e 2025. 

De acordo com o levantamento, em 2020 foram registradas pelo TJBA 771 casos de condenações; em 2021 foram 1.482 condenações; em 2022 o número subiu para  2.077; e em 2023 o número de casos chegou a 2.811 casos de condenação. Já em 2024 foram registrados 4.283 casos e em 2025 foram 5.771.

Além de mostrar a eficácia das leis voltadas à proteção das mulheres, os números também apontam a recorrência desse tipo de crime. 

Neste mês de abril, a prefeitura de Juazeiro, na Bahia, sancionou a Lei nº 3.314/2026, a qual prevê que pessoas condenadas por violência doméstica ou feminicídio não poderão ser nomeadas para cargos públicos no município.